STJ mantém prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra após contestação da defesa

Colegiado rejeitou argumentos da defesa, que apontou "prisão midiática" e pediu a substituição da medida por regime domiciliar devido à filha menor.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra, mantendo a prisão preventiva da influenciadora digital. Durante a sustentação oral, os advogados de Deolane contestaram veementemente a legalidade da medida, classificando-a como "teratológica" — termo jurídico utilizado para definir uma decisão absurda ou fora dos padrões legais.

A defesa argumentou que a influenciadora preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade ou, alternativamente, sob regime de prisão domiciliar. Entre as justificativas apresentadas, os advogados destacaram que ela é mãe de uma menor de idade, tem residência fixa, é ré primária e possui bons antecedentes. Segundo a banca que a representa, não há indícios de que Deolane pretenda fugir do país, obstruir a Justiça ou destruir provas que possam comprometer as investigações.

Além disso, o advogado de defesa criticou a condução do caso, apontando que a cliente já era alvo de apurações há anos e que a operação policial teve um viés excessivamente midiático, com o intuito de expor a investigada publicamente. "Não se humilha uma mãe dessa forma. O que se fez foi uma prisão midiática para humilhar um personagem", protestou o defensor durante a sessão.

Apesar dos apelos e das alegações de que a detenção configurava um constrangimento ilegal, os ministros do colegiado decidiram, por unanimidade, validar os fundamentos da prisão e negar o recurso.