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"Projeto que protege contas brasileiras de sanções estrangeiras provoca embate digital acirrado entre pesos pesados da política nacional."
Nikolas Ferreira (PL-MG) usou o Twitter para caçoar do projeto da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e a publicação recebeu uma resposta direta de Jones Manoel, fenômeno digital que vem conquistando engajamento suficiente para ameaçar a liderança de Nikolas nas redes sociais.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3831/2025, apelidado de PL da Soberania Financeira. A proposta busca impedir que bancos, corretoras e outras instituições reguladas pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizem bloqueios, restrições ou suspensões de contas no Brasil com base em sanções impostas por governos estrangeiros, sem autorização de autoridade brasileira.
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Segundo o texto, será considerada nula, em território nacional, “qualquer comunicação, bloqueio, restrição ou encerramento de conta de clientes, residentes ou não, fundamentada em sanções impostas por autoridades estrangeiras sem homologação no Brasil”.
A iniciativa ganhou força após a aplicação no país da chamada Lei Magnitsky, legislação unilateral dos Estados Unidos usada recentemente contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
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