O adolescente conhecido como Boca de 09 voltou a afirmar que continuará dirigindo mesmo sem possuir habilitação. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, conduzir sem CNH já é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41, retenção do veículo e proibição de dirigir.
O caso é ainda mais grave porque, por ser menor de idade, ele não poderia sequer solicitar a carteira de motorista. Nessas situações, a responsabilidade recai sobre pais ou responsáveis, que podem ser punidos administrativa e judicialmente.
Outro ponto de risco é o uso de celular ao volante, também infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Caso o menor adote condutas perigosas, como excesso de velocidade ou manobras arriscadas, pode responder por crime de trânsito (art. 309 do CTB), com pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa.
👉 Em resumo: menor dirigindo sem habilitação já é infração grave; associado a riscos, pode virar crime, com punição também para os responsáveis.
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