MINICOM quer iniciar migração de rádios AM para FM em 7 novembro, Dia do Radialista.

Assim como a TV o Rádio também passa por mudanças.

O Ministério das Comunicações (Minicom) pretende iniciar em novembro a migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM. A afirmação foi feita  pelo secretário de Comunicação Eletrônica da pasta, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A banda FM tem condições de comportar um total de 894 emissoras e o governo estuda ampliar esse espectro a partir de 2018.

Segundo ele, a migração dessas 200 primeiras emissoras deve começar dia 7 de novembro. A data é simbólica por ser também Dia do Radialista. Até o final de dezembro, as 200 já terão terminado a migração, prevê. Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.

Pelo menos dois fatores podem impedir que o cronograma seja obedecido: das mais de mil emissoras que demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa, apenas 39 estão com a documentação em dia e aptas a migrar para FM; além disso, o método para definição de preço não está pacificado entre Minicom, radiodifusores e Tribunal de Contas da União, que ao julgar o caso de migração de Anápolis deixou clara a aprovação da metodologia apenas para aquele caso.

Para Emiliano, é preciso definir parâmetros claros dos valores do setor de comunicação no Brasil. “Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição”, garantiu.

A metodologia deve ser definida com base em um levantamento que está sendo realizado junto à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e usando como base o cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO).

De acordo com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, a migração interessa boa parte das emissoras AM. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse ele ao destacar que, entre as motivações para a migração, está a baixa qualidade da faixa AM, com mais interferências e ruídos que a banda FM.

Rezende disse ainda que será necessário um planejamento para a ampliação da FM. “Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM”. Para que isso seja possível, será necessário desocupar antes algumas faixas ainda destinadas à TV analógica, bem como adaptar receptores, o que pode levar até cinco anos, segundo o Ministério das Comunicações.

O processo implicará em custos para as rádios, enfatizou o representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto, que também é presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (Aesp). Para ele, a migração para a FM é necessária devido à sujeira no espectro, à interferência e pela impossibilidade de sintonia em smartphones.

Para a Abert, a falta de recursos das emissoras para arcar com os custos da migração é um problema. “Cinquenta e oito por cento das emissoras é de médio porte e 40% de pequeno porte. Ou seja: 98% das emissoras são de pequeno ou médio porte. E a maioria delas é voltada à sua comunidade e não à região”.