Tecnologia para facilitar o acesso às informações jurídicas

Estudantes de TI, criam um protótipo que permite a extração de informações de documentos jurídicos e a transformação  dessas informações em um formato de fácil compreensão.

Saber ler e escrever não significa entender, alguns textos tem suas peculiaridades que somente alguém com treinamento específico é capaz de interpretar com maestria, um bom exemplo disso é um processo jurídico e todo o conteúdo relacionado ao universo do direito. Dificilmente uma pessoa comum, sem o devido conhecimento seria capaz de ler e compreender um material desse tipo.

 Ao longo de toda a sua existência o Direito sempre passou por diversas transformações para que estivesse sempre conectado com a sociedade. Nessa era digital, a área jurídica passa por inúmeras transformações com auxílio da tecnologia. A pandemia acelerou esse processo mostrando a importância de não entregar somente o resultado e sim a experiência para todos os envolvidos. A atuação do profissional do direito envolve também uma experiência de atendimento, por exemplo, os advogados além das questões processuais, devem atender adequadamente aos clientes e informá-los efetivamente de todas as etapas, promovendo uma boa experiência de atendimento. 

Pensando em promover uma melhor compreensão e clareza nas  informações contidas em documentos jurídicos, estudantes de Ciência da Computação da UNIVERITAS no Rio de Janeiro estão elaborando uma arquitetura para ajudar os cidadãos no entendimento de artigos, leis e diversos documentos jurídicos.

 

Os futuros cientistas da computação: Fabricio Reis, João Luís Silva, Jonas Alves e William Bruno de Sousa criaram um protótipo que permite a extração de informações de documentos jurídicos e a transformação  dessas informações em um formato mais acessível promovendo um melhor entendimento, basicamente a ferramenta é capaz de traduzir as informações para uma linguagem de fácil compreensão para a grande massa. Esse projeto, orientado pelos professores Miguel de Carvalho e Yuri de Lima, utiliza estratégias de  legal design, mais  especificamente de visual law, visando a representação das informações dos documentos de maneira mais clara e compreensível.

Nesse cenário, o professor Miguel Carvalho afirma  que: “O direito de informação é fundamental e faz parte da acessibilidade  promover o acesso de todas as pessoas as informações derrubando barreiras com o uso da tecnologia. Dessa maneira,  tornar documentos jurídicos mais claros e compreensíveis também é uma forma de acesso à informação“.  Professor Miguel de Carvalho finalizou falando que nesse contexto se aplica aquela velha expressão popular:  “uma imagem vale mais que mil palavras” e descreveu os passos futuros do projeto que são  a criação de um aplicativo que possa ser utilizado por qualquer pessoa  e   também a geração de documentos interativos com o objetivo sempre de  promover o acesso à informação.

A ideia do projeto consiste em realizar um processamento de linguagem natural e extrair informações representativas criando documentos visualmente claros e compreensíveis. Na arquitetura proposta os dados são extraídos utilizando técnicas de processamento de linguagem natural, depois são armazenados em um formato JSON onde são processados, podendo ser trocados por sinônimos de mais fácil entendimento e também realizado a  associação dos textos  com imagens para que a informação possa ser representada visualmente  permitindo um melhor entendimento dos usuários e uma melhor experiência com os documentos jurídicos. Além disso, sempre que possível o documento é conectado com outros links promovendo a melhor descrição dos dados.

Exemplo de aplicação do software

Inicialmente foram testados alguns contratos, resoluções e sentenças, permitindo a apresentação de dados de forma clara e compreensível como a separação das cláusulas do contrato, a identificação do autor e réu e o resultado. O coordenador do Curso e grande incentivador do projeto professor Yuri de Lima deu seu depoimento sobre o projeto  afirmando que: “Iniciativas como essa são sempre bem vindas para a sociedade sendo esse o papel do Cientista da Computação de desenvolver soluções para diversas áreas,, melhorando a vida em sociedade e ampliando as formas de representação da informação e transformação do conhecimento”.