Uma portaria do Ministério das Comunicações publicada nesta segunda-feira (1º) determina que as emissoras de TV devem informar à população, com um ano de antecedência, a data do desligamento do sinal analógico em sua região.
Hoje, as emissoras transmitem seus programas tanto no canal analógico quanto no digital, mas entre 2016 e 2018, vai ocorrer o desligamento progressivo do sinal antigo, até que todo o país seja alcançado somente pela TV digital.
As veiculações na programação das emissoras também devem informar o canal digital onde a emissora pode ser vista e os contatos das centrais de atendimento por telefone e internet, onde o cidadão pode ter informações sobre o desligamento em sua região.
O objetivo do Ministério das Comunicações é assegurar que nenhuma pessoa fique sem sinal de TV. Para isso, outras medidas estão previstas, como metas mínimas de alcance do sinal digital para autorizar o desligamento em cada região e a distribuição de conversores de sinal para a população beneficiária de programas sociais.
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